Violência Contra a Mulher no Mundo

As Nações Unidas definem a violência contra as mulheres como "qualquer ato de violência de género que resulte ou possa resultar em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou mentais para as mulheres, inclusive ameaças de tais atos, coação ou privação arbitrária de liberdade, seja em vida pública ou privada".

A violência por parte do parceiro se refere ao comportamento de um parceiro ou ex-parceiro que causa danos físicos, sexuais ou psicológicos – incluindo agressão física, coerção sexual, abuso psicológico e comportamentos de controle.

A violência sexual é "qualquer ato sexual, tentativa de consumar um ato sexual ou outro ato dirigido contra a sexualidade de uma pessoa por meio de coerção, por outra pessoa, independentemente da sua relação com a vítima e em qualquer âmbito. Compreende o estupro, definido como a penetração mediante coerção física ou de outra índole, da vulva ou ânus com um pénis, outra parte do corpo ou objeto”.

Fatores de risco

Os fatores associados ao parceiro e à violência sexual ocorrem em níveis individual, familiar, comunitário e social. Alguns deles estão associados com “ser um perpetrador de violência”, outros ao sofrimento causado pela violência, ou ambos.

Entre os fatores de risco tanto para o parceiro quanto para violência sexual estão:

• Baixos níveis de educação (autores da violência sexual e vítimas da violência sexual);

• Exposição a maltrato infantil (autores e vítimas);

• Experiência de violência familiar (autores e vítimas);

• Transtorno de personalidade antissocial (autores);

• Uso nocivo do álcool (autores e vítimas);

• Ter múltiplos parceiros;

• Atitudes de aceitação da violência (autores e vítimas).

A violência contra as mulheres – particularmente a violência por parte de parceiros e a violência sexual – é um grande problema de saúde pública e de violação dos direitos humanos das mulheres.

Estimativas publicadas pela OMS indicam que aproximadamente uma em cada três mulheres nas Américas sofreram violência física e/ou sexual por parte do parceiro íntimo, ou violência sexual por não parceiro na sua vida.

A violência por parceiro íntimo é a forma mais comum de violência contra a mulher. Globalmente, até 38% dos assassinatos de mulheres são cometidos por um parceiro íntimo do sexo masculino.

Entre os fatores associados ao aumento do risco de perpetração da violência estão a baixa escolaridade, maltrato infantil ou exposição à violência na família, uso nocivo do álcool, atitudes violentas e desigualdade de género.

Entre os fatores associados ao aumento do risco de ser vítima de parceiros e de violência sexual estão a baixa escolaridade, exposição à violência entre os pais, abuso durante a infância, atitudes que permitem a violência e desigualdade de género.

Em contextos de alta renda, há evidências de que os programas escolares podem ser eficazes na prevenção da violência em relacionamentos entre os jovens. As estratégias para aumentar o empoderamento económico e social das mulheres – como as microfinanças combinadas à formação em igualdade de género e as iniciativas comunitárias contra a desigualdade de género e as habilidades de relacionamento interpessoal – demonstraram certa eficácia na redução da violência por parte de parceiros. Situações de conflito, pós-conflito e deslocamento podem exacerbar a violência por parte de parceiros e apresentar formas adicionais de violência contra as mulheres.

Consequências para a saúde

A violência cometida por parceiros e a violência sexual causam sérios problemas para a saúde física, mental, sexual e reprodutiva a curto e a longo prazo para sobreviventes e os seus filhos, e levam a altos custos sociais e económicos.

A violência contra as mulheres pode ter consequências mortais, como o homicídio ou o suicídio. Além disso, pode provocar lesões: 42% das mulheres vítimas de violência por parte do parceiro relatam lesões como consequência da violência.

A violência por parte de parceiros e a violência sexual podem levar a gestações indesejadas, abortos induzidos, problemas ginecológicos e infeções sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV. Uma análise de 2013 descobriu que as mulheres que já foram abusadas física ou sexualmente eram 1,5 vezes mais propensas a ter uma infeção sexualmente transmissível e, em algumas regiões, o HIV, em comparação com as mulheres que não haviam sofrido violência por parte do parceiro. Elas também são duas vezes mais propensas a sofrerem abortos.

A violência por parte do parceiro na gravidez também aumenta a probabilidade de aborto espontâneo, morte fetal, parto prematuro e nascimento de bebés com baixo peso.

Essas formas de violência podem levar à depressão, e estresse pós-traumático e outros transtornos de ansiedade, dificuldades de sono, transtornos alimentares e tentativas de suicídio. O mesmo estudo descobriu que as mulheres que sofreram violência por parte do parceiro eram quase duas vezes mais propensas a desenvolver depressão e problemas com álcool. A taxa foi ainda maior para as mulheres que sofreram violência sexual de não parceiros.

Entre os efeitos para a saúde também estão dores de cabeça, dor nas costas, dor abdominal, fibromialgia, distúrbios gastrointestinais, mobilidade limitada e problemas de saúde em geral.

A violência sexual, particularmente na infância, pode levar a um aumento no tabagismo, consumo de drogas e álcool e comportamentos sexuais de risco na vida adulta. Também está associada à perpetração da violência (para homens) e sofrimento da violência (para mulheres).

Custos sociais e económicos

Os custos sociais e económicos da violência por parte do parceiro e da violência sexual são enormes e repercutem em toda a sociedade. As mulheres podem sofrer isolamento, incapacidade de trabalhar, perda de salário, falta de participação em atividades regulares e capacidade limitada de cuidar de si mesmas e dos seus filhos.

Embora a OMS esteja a tomar algumas medidas importantes para a redução da violência em todo o mundo, para uma mudança duradoura, é importante promulgar leis e formular políticas que abordem a discriminação contra as mulheres, promovam a igualdade de gênero, apoiem as mulheres e ajudem a adotar normas culturais mais pacíficas.