A Realidade da Violência Doméstica em Angola

O presente artigo tem como objectivo chamar a atenção para a questão da violência doméstica em Angola, bem como para a necessidade e relevância de se realizar um estudo com o propósito de entender os fenómenos que ocasionam essa prática. O interesse pelo tema nasce a partir dos altos índices de violência doméstica que se vêm registando a cada dia. 

A violência doméstica é um dos problemas que a sociedade actual se depara e ela tem provocado um elevado número de vítimas na sua maioria mulheres colocando, deste modo, um enorme desafio no que concerne ao combate a este problema. 

Sendo o povo angolano um povo fortemente ligado às suas tradições e costumes, é interessante também abordar a questão da violência doméstica no âmbito do direito costumeiro. Para além do estudo do problema em si, procedemos à análise da forma como o Estado e aprópria sociedade civil têm intervindo nesta matéria. 

Actualmente, a violência doméstica é relatada diariamente na nossa sociedade, com indicação de que o problema afecta milhares de famílias em todo o território nacional. Para além desta indicação, o grande problema está na integridade física da mulher, pois o mal causa-lhe também danos psicológicos e sociais. 

Por outro lado, verifica-se que a violência doméstica não acontece em função de determinados factores, como sejam raça, etnia ou classe social. Neste sentido, considera-se relevante delinear e conduzir um estudo sociológico, com o objectivo geral de identificar e compreender as principais causas da violência doméstica em Angola e descrever os tipos mais comuns de violência doméstica contra a mulher. Também é ainda preciso identificar que acções são desenvolvidas pelo Ministério da Família e promoção da Mulher neste domínio.

De acordo com a revisão bibliográfica e análise das fontes documentais, as principais causas da violência doméstica e consequente alteração comportamental dos elementos da família têm por base a desestruturação socio-económica e tradicional e ainda a mudança no sentido negativo dos valores humanos, sociais e culturais das comunidades. As causas indicadas são: aparentemente, consequência do conflito armado que o País viveu cerca de três décadas. 

Por outro lado, verifica-se que emergem outros factores que influenciam a violência doméstica, que decorrem da modernização da vida social, da emancipação da mulher (sua promoção social e profissional) e de intercâmbio cultural com vários povos de outras culturas. Além disso, verificam-se ainda outros factores relacionados com os desajustes de carácter educacional, que afectam o pensar, o comportamento e o carácter das novas gerações. 

A violência doméstica contra a mulher é geralmente exercida pelo marido, ex-marido, companheiro, ex companheiro, namorado ou ex-namorado. As principais causas/factores apontadas para a violência doméstica contra a mulher, isto é, a agressão do homem contra a mulher, são o uso de bebidas alcoólicas, o ciúme, o desemprego, problemas familiares, a recusa em ter relações sexuais, a alegada desobediência ou a falta de condições em casa. Questões de natureza cultural, como seja o machismo estão igualmente na lista.

Os tipos de violência doméstica mais conhecidos na sociedade angolana são a violência física, como socos, bofetadas, chutos e outras agressões. Além da violência física, também se conhecem os de natureza psicológica/moral, como sejam agressões verbais, humilhações, ciúmes exagerados, falta de respeito, ameaças, violência sexual (obrigar a ter relações sexuais contra a sua vontade), estupro e violência patrimonial. 

Com o número de caso de violência doméstica a aumentaram em Angola, crescem os apelos para que os autores sejam punidos de acordo com a lei, algo que muitas vezes é ignorado. A Lei n.º 25/11 de 14 de Julho de 2011 estabelece o regime jurídico de prevenção da violência doméstica, de protecção e de assistência às vítima. Todavia o disposto normativo é ignorado e os casos de agressão contra mulheres e meninas continuam a pôr em causa a estabilidade familiar, a paz social, a igualdade de género, o desenvolvimento socioeconómico e o respeito contra os direitos da pessoa humana. 

Por algumas fontes revelam que um elevado número de casos de violência doméstica não chega ao conhecimento dos órgãos de polícia, visto que os homens continuam a ser os principais protagonistas dos crimes contra o género. O Teólogo e Psicanalista, Ribeiro Tenguna, apela a tomada de medidas legais e coercivas aos agressores, conforme orienta o ordenamento jurídico. 

Ensuma, a violência doméstica é um mal que se registra em todo o mundo. E para combater, o estado Angolano converteu em crime punido por lei e tem levado a cabo uma série de campanhas de mobilização insentivando o diálogo de modo a previnir males e instabilidades e a garantir harmonia nas famílias.

Por: Idianeth Mercedes Oliveira